Territórios de Socialização Democrática - Estratégia Metodológica e Pedagógica

Esta proposta vai ser apresentada no debate do dia 1º de dezembro de 2008 na sede do PT municipal com o tema "Administração de Esquerda em Fortaleza". O evento é organizado pelo Núcleo Américo Barreira com a presença do Secretário de administração da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Alfredo Pessoa

A estratégia metodológica e pedagógica para a instituição dos territórios de socialização democrática está estruturada em sete etapas, sintetizadas a seguir:

1 – Auto-identificação, pelas organizações sociais e sindicais e partidos políticos, de espaços locais – bairro ou distrito – de alta densidade organizativa popular onde se pretende debater a transição socialista e a possibilidade de implementar o “projeto território de socialização democrática” apresentando a demanda à administração pública municipal;

2 – Criação de um Comitê de Iniciativas das Ações de Transição Socialista (CIATS) envolvendo as organizações populares demandantes e a administração pública municipal;

3 – Estabelecimento de um processo de mobilização, articulação e debate público, em assembléias populares, em torno do tema da transição socialista e do projeto território de socialização democrática, coordenado pela CIATS;

4 – Coleta de assinatura de no mínimo 20% dos eleitores do bairro ou distrito, para apresentação de uma proposta de consulta pública, em torno do tema da transição socialista e do projeto território de socialização democrática, coordenado pela CIATS e integrado aos processos do PPA e do orçamento participativo;

5 – Disponibilização pela prefeitura de uma equipe de planejamento para orientar as organizações locais na elaboração das “Diretrizes para a Transição Socialista no Território”, dentro do marco legal existente;

6 – Realização de consulta pública, fundamentada nas “Diretrizes para a Transição Socialista no Território” para que o conjunto da população decida democraticamente se quer que aquele espaço identificado pelos movimentos sociais passe a ser considerado um “Território de Socialização Democrática”. Isto significa que a população democraticamente poderá decidir experimentar um processo de transição do modo capitalista de organização da sociedade, para um outro modo de organização da vida social, de inspiração socialista, no âmbito daquele bairro.

7 – Para garantir um alto grau de legitimidade e legalidade democráticas a consulta pública só terá validade com a participação mínima de 85% dos eleitores do bairro e aprovação por dois terços dos votos válidos. Exemplo: bairro em Fortaleza com 30.000 eleitores, 25.500 votantes e 20.000 votos a favor do projeto “Território de Socialização Democrática”

No próximo post apresento alguns temas e ações para o debate e a elaboração das diretrizes para a transição socialista democrática.