II CONGRESSO ESTADUAL DA REDE ECOCEARÁ DE AGROECOLOGIA

Proposta preliminar de Finanças Solidárias de Proximidade

 

Contribuição de Eduardo Martins Barbosa

Sócio-Consumidor da Rede EcoCeará – Fortaleza

 

1. INTRODUÇÃO

A Rede EcoCeará de Agroecologia se autodefine como uma rede de agricultores e agricultoras, consumidores e apoiadores unidos pela agroecologia, pela defesa da vida e pela construção de um modelo de produção e consumo justo e sustentável.

Nas discussões realizadas nos grupos de trabalho surgiram diversas ideais e sugestões práticas para a rede avançar ainda mais no seu processo organizativo, com foco na economia solidária, no sentido de concretizar a sua missão expressa na proposta de manifesto assim definida: “Nossa luta é pelo respeito à terra, à água, aos territórios, aos povos e às culturas. Defendemos uma economia que regenere e não destrua; que distribua e não concentre; que alimente e não envenene.”

Nesta perspectiva é que se insere duas iniciativas no campo a economia solidária: 1) o apoio à criação de uma cooperativa de consumo, podendo ir para além da própria Rede EcoCeará, e 2) a estruturação de um sistema de finanças solidárias, considerando as necessidades, interesses e condições dos integrantes da rede, por meio de tecnologias sociais de poupança, investimento e incremento do vínculo interpessoal entre os participantes. Em suma, exercitar a confiança e a organização, síntese do relatório de um dos grupos de trabalho do congresso.

2. OBJETIVOS

2.1. Objetivo Geral

Iniciar a construção do eixo “Economia Solidária” da Rede EcoCeará de Agroecologia, dando efetividade prática às discussões do II Congresso Estadual relacionadas com o tema das finanças solidárias de proximidade, mais especificamente com o encaminhamento da constituição de “Grupos Solidários de Poupança e Investimento”, junto aos atuais núcleos da rede.

2.2. Objetivos Específicos

2.2.1. Reforçar a confiança mútua entre os integrantes da Rede EcoCeará;

2.2.2. Estabelecer formas concretas de cooperação interpessoal na perspectiva da ampliação e diversificação da organização social comunitária de base da Rede EcoCeará;  

2.2.3. Estabelecer de forma experimental as bases do processo de transição entre a realização do valor adicionado no circuito econômico do capital para a realização do valor adicionado nos circuitos econômicos solidários nos territórios onde a Rede EcoCeará está inserida;

2.2.4. Apontar elementos para o desenho de uma estratégia multiescalar, multidimensional, multitemporal e multi-instituconal, tendo como referência a experiência de realização do valor adicionado nos circuitos solidários locais, na perspectiva de estruturação de um forte e abrangente circuito econômico solidário, nos territórios de identidade e no âmbito estadual, área de atuação potencial da Rede EcoCeará,

3. ESTRATÉGIA OPERACIONAL

A estratégia operacional proposta fundamenta-se no incremento das formas de cooperação e organização já trabalhadas pela Rede EcoCeará; combinando formas simples e informais de cooperação com formas mais complexas e institucionalizadas previstas na Lei Paul Singer da Política Nacional de Economia Solidária (Lei Nº 15.068), aprovada no dia 23 de dezembro de 2024 e na legislação cooperativista vigente, referenciadas nas concepções teóricas e nas experiências práticas dos campos temáticos do desenvolvimento territorial, da agroecologia, da economia solidária e do bem viver.

3.1. Finanças Solidárias

3.1.1. Organização de grupos de cooperação financeira simples e imediata ou bolão entre amigos (fundo de poupança programada)

Objetivo comum: criar uma sistemática de poupança programada, forçada pelo compromisso com o grupo, com expectativa pessoal de recebimento do valor mensalmente poupado pelo grupo.

Forma: grupos de no mínimo 5 e no máximo 10 integrantes para cotização do valor mínimo de R$ 50,00/integrante/mês e sorteio prévio do beneficiário de cada mês do valor cotizado até a conclusão do processo com o último beneficiário cotista.

Autogestão: escolha de um coordenador para organizar os cotistas (grupo de zap), consultar e encaminhar a definição do valor da cota e outras regras, fazer o sorteio e informar mensalmente o cotista beneficiário e a conta de depósito, comunicar o encerramento dos depósitos/cumprimento da regra e outras ações necessárias para o bom funcionamento do grupo.

Meta: criar 40 grupos de 10 integrantes cada, abrangendo 400 integrantes da Rede EcoCeará, com início da primeira cotização individual de R$ 50,00 com adesão até o dia 10/09/2025. O valor cotizado por grupo será de R$ 500,00, correspondente ao prêmio individual mensal do cotista sorteado. O pagamento da cota (pix ou depósito em conta) para o sorteado deverá ser realizado até o dia 13 do mês corrente. O total poupado e distribuído mensalmente pela capacidade organizativa da Rede Ecoceará será de R$ 20.000,00.

3.1.2. Organização de grupos de cooperação financeira ampliada (fundo de investimento programado)

Objetivo comum: criar a sistemática de formação do fundo de investimento da Rede EcoCeará, na perspectiva de apoiar financeiramente as associações comunitárias, os empreendimentos econômicos solidários e as cooperativas, nas quais os integrantes da Rede EcoCeará estão inseridos.

Forma: Os mesmos grupos organizados para a poupança programada vão também cotizar o valor mínimo de R$ 50,00/integrante/mês e indicar a organização e o tipo de atividade econômica que vai receber o investimento coletivo. A partir dessas informações será feito o sorteio prévio da organização beneficiária de cada mês até a conclusão do processo com o conhecimento da última organização beneficiária indicada.

Autogestão: A autogestão terá uma fase inicial semelhante ao da tecnologia da poupança programada.  A diferença é que será constituída a cota grupal mensal de investimento. Para tanto será constituída pela coordenação da Rede EcoCeará uma Comunidade ZAP, formada por cada Grupo de ZAP participante do Fundo de Investimento Programado. Os Pontos Focais, representantes dos grupos de base vão definir as regras de distribuição dos recursos cotizados em função da quantidade de organizações potencialmente beneficiárias do fundo de investimento programado.

Meta: Partir dos 40 grupos de 10 integrantes cada, abrangendo 400 integrantes da Rede EcoCeará para a poupança programada. Será feita uma segunda cotização individual de R$ 50,00 com adesão até o dia 10/09/2025. O valor cotizado por grupo será de R$ 500,00, correspondente a cota grupal mensal para investimento. O total cotizado a ser investido mensalmente pela capacidade organizativa da Rede Ecoceará será de R$ 20.000,00. O pagamento da cota (pix ou depósito em conta) para a organização beneficiária deverá ser realizado até o dia 15 do mês corrente.

 

Viçosa, 13/08/2025.